Exma. Senhora
Presidente da Câmara Municipal de Grândola
ASSUNTO:
CONSTRUÇÃO DE UM HOTEL RURAL NO ALENTEJO LITORAL DENOMINADO “BREEZA”
A presente reunião tem como finalidade dar a conhecer o projecto,
a sua filosofia, as vicissitudes porque o projecto já passou, o ponto em que o
mesmo se encontra e também para saber se o mesmo é ou não prioritário para a
autarquia, e tem ou não condições para ser reapresentado na Câmara e poder vir a
ser aprovado por esta.
1 - A sociedade Imoalentejo – Sociedade
de Mediação Imobiliária, Lda., apresentou no ano de 2010 um Pedido de Informação
Prévia (PIP) na Câmara Municipal de Grândola, com o intuito de verificar da viabilidade da construção de um Hotel Rural num prédio rústico
com 8,1883 hectares, na qualidade de mediadora imobiliária no negócio da venda
do mesmo, cuja resposta se junta à presente exposição como Anexo I.
Da resposta da Câmara Municipal de
Grândola ao PIP resulta, em síntese, o seguinte:
De acordo com as cartas do Plano Director
Municipal, o prédio objecto do pedido encontra-se localizado:
a) Em área
não urbanizável abrangido na totalidade por espaços florestais de produção;
b) Parcialmente
numa Reserva de Caça em Zona de Caça Associativa;
c) Em área
da Reserva Agrícola Nacional, classificada como imóvel sem capacidade de uso
agrícola, mas susceptível de utilização florestal, pastagem ou matos.
2 – Que o prédio objecto do supra
referido pedido se situa na faixa central daquele município, pelo que, de
acordo com o artigo 11º do respectivo Plano Director Municipal (PDM), os
empreendimentos turísticos ficam sujeitos ao regime jurídico da instalação,
exploração e funcionamento dos empreendimentos turísticos e ao cumprimentos dos
seguintes indicadores:
a) Densidade
populacional máxima – 15 habitantes por hectare;
b) Índice máximo
de construção bruto – 0,04;
c) Coeficiente
máximo de impermeabilização do solo (CIS) – 0,04;
d) Cércea
máxima – 8 m;
e) Área
mínima de estacionamento - Um lugar/três camas ou um lugar/apartamento.
3 – Em conclusão, a Câmara Municipal de Grândola, considerou a pretensão apresentada pela sociedade Imoalentejo, Lda., viável, ficando a mesma sujeita ao
licenciamento nos termos previstos no Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de
Dezembro, na redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei nº 26/2010, de 30 de
Março e ao Regime Jurídico da Instalação, Exploração e Funcionamento dos
Empreendimentos Turísticos (RJET), aprovado pelo Decreto-Lei nº 39/2008, de 7
de Março, na redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 228/2009, de 14 de
Setembro.
4 – O referido prédio rústico foi entretanto vendido em 2011 à sociedade
Magna Conversa, Lda., sociedade da qual é único sócio, um cidadão italiano, meu
cliente, de nome Francesco Ippolito.
5 – Como consequência da crise económica
que o nosso país atravessa, e também tendo presente as alterações entretanto
ocorridas no tipo, perfil e motivações dos turistas que visitam o nosso país, e
em particular o Alentejo Litoral, o projeto passou por várias vicissitudes,
foram estudados várias alternativas de entre os vários tipos de empreendimentos
turísticos.
6 – Em reunião nessa Câmara Municipal
realizada no decurso do corrente ano ficamos entretanto a saber que, de acordo
com o PDM de Grândola, apenas podiam ser construídos no terreno em análise, não
qualquer tipo de empreendimento turístico, como inicialmente pensávamos, mas
apenas empreendimentos de turismo em espaço rural.
7 – Considerando que entre os vários
tipos de empreendimentos de turismo em espaço rural, a única modalidade que
permite a construção de raiz são os hotéis rurais, o promotor acabou por ter de
regressar à tipologia de empreendimento que foi objecto do pedido de informação
prévia em 2010.
8 – O projecto actual
apresenta soluções arquitectónicas muito inovadoras que aproveitam e inclusive
integram as árvores existentes no terreno na construção das unidades de
alojamento, que agora são 28 suítes. O hotel rural que se pretende construir não
é uma construção centrada num único edifício, mas sim em vários,
desenvolvendo-se de forma harmoniosa no terreno.
9 – As soluções arquitectónicas
utilizadas procuram integrar os elementos fundamentais da arquitectura típica
alentejana, naquilo que ela tem de mais genuíno, inclusive ao nível dos materiais
de construção utilizados, mas foi-lhe dado um toque de modernidade e design
para tornar o resort um
empreendimento de referência na região.
10 – Pretende-se ainda pedir ao
Instituto de Conservação da Natureza e da Biodiversidade o reconhecimento do resort como empreendimento de turismo de
natureza.
11 – Foi entretanto
realizada uma reunião preparatória no Turismo de Portugal, na sequência duma
exposição entregue ao Secretário de Estado do Turismo, que foi muito proveitosa
e da qual resultou o entendimento que caso o projecto que lhes venha a ser apresentado para parecer, terá luz verde
ao projecto. O SET considerou também o projecto apresentado inovador e que
valoriza a oferta turística do Alentejo.
12 – O Breeza Eco Resort, projecto que a sociedade Magna
Conversa pretende levar a efeito, caso venha a ser construído, representará um
investimento de cerca de um milhão de euros, e terá 28 unidades de alojamento, duas
piscinas, espaços ajardinados, várias zonas comuns (recepção, zona de estar e
de leitura) e ainda um restaurante Gourmet
de grande categoria.
13 – A classificação pretendida para o
empreendimento será a de Hotel Rural de 4 estrelas.
14 – Este empreendimento, a ser
construído criará cerca de 10 novos postos de trabalho directos e outros tantos
de forma indireta.
15 – Numa 2ª Fase do projecto, o
promotor pretende igualmente construir no local um Spa, centro de saúde e bem estar, de forma a oferecer um produto
mais completo aos seus clientes.
16 – O promotor já efectuou um conjunto
de contactos com empresas de animação turística que operam na região onde se
localiza o empreendimento, nomeadamente com empresas marítimo turísticas que
realizam passeios para ver os golfinhos do Sado, empresas de animação que
operam na área do turismo de natureza e de interpretação ambiental tirando
proveito da proximidade da reserva natural do estuário do Sado, com empresas
que organizam passeios de BTT na região , com empresas que realizam passeios a
cavalo, bem como com restaurantes e tascas da região de Grândola e da Comporta,
por forma a oferecer aos seus futuros clientes uma oferta turística mais
diversificada.
17 – Este é o ponto de situação do projecto.
No entanto para o mesmo sair do papel e tornar-se realidade é importante que a
Câmara Municipal de Grândola abrace o projecto e crie as condições para que o
mesmo possa vir a ser aprovado em tempo útil, e analise o mesmo com espírito
aberto e construtivo, uma vez que as soluções propostas são nalguns casos
arrojadas e sobretudo inovadoras.
Face ao exposto, gostaríamos de saber
qual a posição de princípio da Câmara Municipal de Grândola sobre o projecto,
tal como ele foi apresentado e sobre as reais possibilidade do mesmo vir a ser
aprovado em tempo útil.
Com os melhores cumprimentos
Grândola, 2 de Setembro de 2013
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Answer of the
Presidente da Camara de Grandola
and the
Chefe da Divisao de Planeamento
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